LGPD · LEI 13.709/2018

Política de Privacidade

Sua privacidade é prioridade para a Vitor Emanuel — Esteticomasso. Esta política explica de forma transparente como tratamos seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).

Última atualização: 15 de janeiro de 2025

01.Introdução e controlador de dados

A Vitor Emanuel — Esteticomasso, sob responsabilidade de Vitor Emanuel, atua como controlador dos dados pessoais coletados por meio do site, do WhatsApp, de formulários e de quaisquer outros canais de atendimento.

Para qualquer assunto relacionado a privacidade, contate:

02.Dados coletados

Coletamos apenas os dados necessários para a prestação dos nossos serviços. Os principais dados tratados são:

  • Identificação: nome completo;
  • Contato: telefone / WhatsApp e e-mail;
  • Localização: endereço completo, bairro, cidade e ponto de referência para o atendimento domiciliar;
  • Dados sensíveis de saúde: histórico médico declarado pelo cliente, condições clínicas, alergias, medicamentos em uso, gestação e demais informações relevantes para indicar ou contraindicar procedimentos;
  • Atendimento: serviços contratados, datas, observações de evolução e fotografias (apenas com consentimento expresso);
  • Navegação: dados de uso do site, dispositivo, navegador, páginas acessadas, endereço IP aproximado e métricas de performance.

03.Finalidades do tratamento

Utilizamos seus dados pessoais para:

  • Realizar agendamentos, confirmações e remarcações;
  • Prestar o atendimento de massoterapia e/ou estética com segurança, indicando ou contraindicando técnicas;
  • Manter prontuário e histórico de evolução do cliente para continuidade dos protocolos;
  • Comunicar lembretes, orientações pré e pós-atendimento e promoções (com consentimento);
  • Emitir recibos e cumprir obrigações fiscais;
  • Melhorar a experiência do site e a qualidade dos serviços por meio de análise estatística e métricas anonimizadas;
  • Cumprir obrigações legais e regulatórias.

04.Base legal

O tratamento de dados pela Vitor Emanuel — Esteticomasso é baseado em uma ou mais das seguintes hipóteses previstas no art. 7º e art. 11 da LGPD:

  • Consentimento do titular (especialmente para dados sensíveis de saúde, fotos e comunicações de marketing);
  • Execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados ao serviço contratado;
  • Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (fiscal, tributária e sanitária);
  • Legítimo interesse para prevenção a fraudes, segurança e melhoria dos serviços, sempre observados os direitos do titular;
  • Proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiros, em situações emergenciais.

05.Compartilhamento de dados

A Vitor Emanuel — Esteticomasso não comercializa, aluga ou vende dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas com operadores e parceiros estritamente necessários à prestação do serviço, tais como:

  • Meta / WhatsApp: para troca de mensagens de agendamento e atendimento;
  • Provedor de hospedagem e infraestrutura (Vercel) e serviços associados de entrega de conteúdo;
  • Provedores de e-mail e armazenamento em nuvem (Google);
  • Operadores de pagamento (instituições financeiras e gateways de pagamento);
  • Autoridades públicas, quando exigido por lei, ordem judicial ou requisição legal.

Todos os parceiros são selecionados criteriosamente e devem seguir padrões de segurança compatíveis com a LGPD.

06.Cookies e ferramentas de análise

Nosso site utiliza cookies e tecnologias similares para garantir funcionalidades essenciais e medir desempenho. Os principais serviços empregados são:

  • Vercel Analytics — métricas agregadas e anonimizadas de visitas;
  • Vercel Speed Insights — métricas de performance (Core Web Vitals);
  • Cookies funcionais necessários para preferências do usuário e operação do site.

Você pode gerenciar ou bloquear cookies nas configurações do seu navegador. A desativação pode afetar a experiência de uso do site.

07.Direitos do titular

Conforme o art. 18 da LGPD, você tem direito a, mediante requisição:

  1. Confirmar a existência de tratamento de dados;
  2. Acessar os dados que tratamos sobre você;
  3. Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  4. Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
  5. Solicitar portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço;
  6. Solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados com base em consentimento;
  7. Obter informação sobre entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos dados;
  8. Ser informado sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
  9. Revogar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo dos tratamentos previamente realizados.

08.Como exercer seus direitos

Para exercer qualquer um dos direitos acima, envie sua solicitação para o e-mail contact@esteticomasso.com.br, informando:

  • Nome completo e telefone cadastrado;
  • Direito que deseja exercer;
  • Detalhes da solicitação.

Responderemos em prazo razoável, observando os limites legais aplicáveis. Em alguns casos, podemos solicitar comprovação de identidade para garantir a segurança da operação.

09.Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou destruição, incluindo:

  • Conexões criptografadas (HTTPS/TLS) em toda a navegação;
  • Controle de acesso restrito aos dados sensíveis;
  • Armazenamento em provedores reconhecidos com certificações de segurança;
  • Backups e políticas de resposta a incidentes;
  • Treinamento e termos de confidencialidade.

Embora adotemos as melhores práticas, nenhum sistema é totalmente livre de riscos. Em caso de incidente de segurança relevante, comunicaremos os titulares afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), conforme a LGPD.

10.Retenção de dados

Mantemos seus dados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, observando os seguintes critérios mínimos:

  • Durante o relacionamento com o cliente (cadastro ativo);
  • Pelo prazo de até 5 (cinco) anos após o último atendimento, para fins fiscais, contábeis e de defesa de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;
  • Por prazos legais específicos quando aplicáveis (legislação tributária, sanitária, etc.).

Após o término dos prazos, os dados são eliminados ou anonimizados de forma segura.

11.Crianças e adolescentes

Nossos serviços são destinados a maiores de 18 anos. Em caso de atendimento a menores ou adolescentes, o agendamento e o consentimento devem ser realizados por um dos pais ou responsável legal, que será o titular dos dados perante a Vitor Emanuel — Esteticomasso.

12.Alterações desta política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças nos serviços, na legislação ou em práticas de segurança. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a respectiva data de atualização. Em caso de alterações significativas, comunicaremos os titulares por meio de canais adequados.

13.Contato com o encarregado (DPO)

Para o exercício dos seus direitos, dúvidas, reclamações ou solicitações relacionadas ao tratamento de dados, entre em contato com o encarregado pelo tratamento de dados pessoais da Vitor Emanuel — Esteticomasso:

Você também pode apresentar reclamações à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) por meio do site gov.br/anpd.