DOCUMENTO LEGAL

Termos de Uso

Estes Termos regulam a relação entre você (cliente) e a Vitor Emanuel — Esteticomasso no contato, agendamento e prestação de serviços de massoterapia e estética domiciliar em Recife e Região Metropolitana de Pernambuco.

Última atualização: 15 de janeiro de 2025

01.Aceitação dos termos

Ao agendar, contratar ou utilizar qualquer serviço da Vitor Emanuel — Esteticomasso, seja por meio do site esteticomasso.com.br, WhatsApp, telefone ou outros canais oficiais, você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade.

Caso não concorde com qualquer item destes Termos, solicitamos que não utilize nossos serviços.

02.Descrição dos serviços

A Vitor Emanuel — Esteticomasso oferece atendimento domiciliar de bem-estar e estética, prestado por profissional certificado, levando até a residência ou local indicado pelo cliente serviços como:

  • Massagem relaxante e terapêutica
  • Drenagem linfática manual
  • Massagem modeladora
  • Tratamentos estéticos faciais e corporais
  • Pacotes e protocolos personalizados

Os serviços não possuem caráter médico, hospitalar ou de fisioterapia. Trata-se de procedimentos de bem-estar, relaxamento e cuidado estético.

03.Agendamento e cancelamento

O agendamento é confirmado mediante disponibilidade de agenda e confirmação por WhatsApp ou e-mail. O cliente deve fornecer endereço completo, ponto de referência e horário disponível.

Política de cancelamento e remarcação:

  • Cancelamentos ou remarcações com mais de 24 horas de antecedência: sem custo.
  • Cancelamentos entre 12 e 24 horas antes do horário agendado podem estar sujeitos à cobrança parcial, referente ao deslocamento e bloqueio de agenda.
  • Cancelamentos com menos de 12 horas de antecedência ou ausência do cliente no horário marcado (no-show) podem ser cobrados integralmente.

Atrasos superiores a 20 minutos podem reduzir o tempo do atendimento ou exigir remarcação, a critério do profissional.

04.Pagamento

São aceitas as seguintes formas de pagamento:

  • Pix (à vista, com confirmação imediata)
  • Cartão de débito
  • Cartão de crédito (parcelamento conforme disponível)
  • Dinheiro

O pagamento deve ser efetuado ao final do atendimento, salvo nos casos de pacotes e promoções com pagamento antecipado, que serão informados no momento do agendamento. Valores promocionais possuem prazo de validade definido em cada campanha.

05.Responsabilidades do cliente

Para que o atendimento ocorra com segurança, qualidade e conforto, o cliente compromete-se a:

  • Disponibilizar um espaço mínimo de aproximadamente 2 m × 3 m, ventilado, com iluminação adequada e tomada elétrica próxima quando necessário.
  • Garantir um ambiente seguro, salubre e respeitoso ao profissional. A Vitor Emanuel — Esteticomasso reserva-se o direito de recusar ou interromper o atendimento em caso de assédio, insegurança, embriaguez ou condições insalubres.
  • Declarar previamente, com sinceridade, seu histórico de saúde, alergias, medicamentos em uso, gestação, cirurgias recentes, doenças crônicas e quaisquer condições que possam configurar contraindicações aos procedimentos.
  • Informar imediatamente qualquer desconforto durante a sessão.
  • Manter pets controlados durante o atendimento, evitando interferências.
  • Ser maior de 18 anos ou estar acompanhado por responsável legal.

A omissão de informações de saúde isenta a Vitor Emanuel — Esteticomasso de responsabilidade por eventuais reações ou intercorrências.

06.Responsabilidades do Vitor Emanuel — Esteticomasso

A Vitor Emanuel — Esteticomasso compromete-se a:

  • Prestar o serviço por profissional certificado, com formação técnica em massoterapia e/ou estética.
  • Utilizar materiais higienizados, lençóis descartáveis ou devidamente lavados, óleos e cosméticos de procedência comprovada e dentro do prazo de validade.
  • Seguir protocolos de biossegurança, incluindo higienização das mãos, uso de EPIs quando indicado e desinfecção de equipamentos.
  • Respeitar o horário agendado, comunicando previamente qualquer imprevisto.
  • Tratar o cliente com respeito, cordialidade e confidencialidade, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados.

07.Limitação de responsabilidade

Os serviços prestados pela Vitor Emanuel — Esteticomasso não substituem consulta, diagnóstico ou tratamento médico, fisioterápico ou psicológico. As técnicas oferecidas têm finalidade de bem-estar, relaxamento e cuidado estético.

Em caso de doença, gestação de risco, pós-operatório ou qualquer condição clínica relevante, recomenda-se consultar um médico antes de agendar atendimentos.

A Vitor Emanuel — Esteticomasso não se responsabiliza por danos decorrentes da omissão de informações pelo cliente, do descumprimento das orientações pós-atendimento ou da utilização indevida das recomendações fornecidas.

08.Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site — incluindo a marca Vitor Emanuel — Esteticomasso, logotipo, identidade visual, textos, fotografias, vídeos, ilustrações, ícones, layout e código-fonte — é de propriedade da Vitor Emanuel — Esteticomasso ou licenciado a ela, sendo protegido pela Lei nº 9.610/1998 (Direitos Autorais) e pela Lei nº 9.279/1996 (Propriedade Industrial).

É vedada a reprodução, cópia, distribuição, modificação ou uso comercial de qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa por escrito.

09.Modificações dos termos

A Vitor Emanuel — Esteticomasso pode atualizar estes Termos a qualquer momento para refletir mudanças nos serviços, na legislação aplicável ou em práticas operacionais. As alterações entram em vigor a partir da publicação nesta página, com a respectiva atualização da data no topo do documento.

Recomendamos a leitura periódica deste documento. O uso continuado dos serviços após a publicação de novas versões implica concordância tácita com os termos atualizados.

10.Legislação aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), pelo Código Civil (Lei nº 10.406/2002) e pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

Fica eleito o foro da Comarca de Recife, Estado de Pernambuco, para dirimir quaisquer questões decorrentes destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11.Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos, entre em contato: